APAE de Tapera é contemplada com recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente
Data: 14 de maio de 2026
O repasse de R$ 6 milhões, do Governo do Estado, contempla 61 OSCs
O Governo do Estado oficializou, na segunda-feira (11/5), a assinatura do termo de colaboração que destina R$ 6 milhões para 61 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em diversas regiões do Rio Grande do Sul.
A iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS). O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, reunindo representantes das entidades contempladas e conselheiros do Cedica/RS.
Os projetos foram selecionados por edital público, garantindo transparência, igualdade e responsabilidade na destinação dos recursos do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente (Feca).
As ações aprovadas estão alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Plano Estadual Decenal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, priorizando o atendimento de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade social.
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